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Jaine Cristaldo Silva

Artigo · ano passado

Direito Previdenciário para mulheres: o que muda na aposentadoria após a Reforma Previdenciária?

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Jaine Cristaldo Silva

Artigo · há 5 anos

Cobraram o que você não deve? Receba de volta em dobro!

Infelizmente, faz parte do dia a dia do Consumidor a cobrança indevida de débito, principalmente por parte de grandes empresas, serviços bancários e de telecomunicação. Diante da cobrança indevida e...

Jaine Cristaldo Silva

Artigo · há 5 anos

Tudo o que você precisa saber sobre seguro DPVAT

DPVAT é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, regido pela Lei Federal nº. 6.194/1974, com o...

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Comentários

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Jaine Cristaldo Silva

Comentário · há 11 anos

Defensor Público conta como conseguiu conquistar Cargo com salário de R$ 21 mil

Concurseira Determinada · há 11 anos

Fé e determinação, levam os sonhadores a qualquer lugar. Muito bem Gerson, você é um exemplo para nós. Estudo,garra e muita fé... que um dia a aprovação vem \o/

Jaine Cristaldo Silva

Comentário · há 11 anos

STF repreende "copia e cola" e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

O que mais se vê são os modelos prontos (Ctrl+C e Ctrl+V), dispensando a análise do caso concreto e "tentando facilitar o andamento do serviço". Cada vez que não levamos em conta que é o direito de liberdade de uma pessoa que está em xeque, negligenciamo o "Principio da Dignidade da Pessoa Humana" que tanto defendemos. Pra ser clara e talvez "superficial", o Direito é belo no papel, mas na PRÁTICA, está faltando muita atenção e dedicação de seus operadores.

Jaine Cristaldo Silva

Comentário · há 11 anos

Justiça Federal passará a julgar crime de postar foto de pedofilia na internet

Rafael Hermizio · há 11 anos

Bela decisão!
Na minha opinião, deve ser criado uma lei penal que consiga de certa forma "coibir" ou amenizar os crimes cibernéticos, uma vez que nosso Códio Penal peca por ser de 1940, deixando a desejar.

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Flávia Ortega Kluska

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Recurso de Apelação conforme o NCPC

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Igor Leite

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Leonardo Castro

Artigo · há 12 anos

Legislação comentada - arts. 218 e 218-a do CP

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