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Jaine Cristaldo Silva
Publicações
(
15
)
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Artigos (15)
Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Cobraram o que você não deve? Receba de volta em dobro!
Infelizmente, faz parte do dia a dia do Consumidor a cobrança indevida de débito, principalmente por parte de grandes empresas, serviços bancários e de telecomunicação. Diante da cobrança indevida e...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Tudo o que você precisa saber sobre seguro DPVAT
DPVAT é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, regido pela Lei Federal nº. 6.194/1974, com o...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Comprou produto ou contratou serviço pela Internet? Se arrependeu? Exerça seu direito de arrependimento !
Diariamente o consumidor tem contato com diversos produtos e serviços pela internet ou por propagandas feitas por ligação telefônica. As diversas técnicas de marketing, muita das vezes exageradas e...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Registro tardio de nascimento e de óbito: você sabe o que deve fazer nesses casos?
Hoje o assunto que irei abordar relaciona-se tanto com o Direito Público como com o Direito de Família. Primeiramente, é necessário informar que, a gratuidade do registro de nascimento e óbito é um...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Quem escolhe a data de vencimento é o consumidor
Você sabia que é o consumidor quem escolhe a data de vencimento das contas de água, energia, telefone, gás, entre outras? Sim, todas as concessionárias de serviços públicos, seja ela de direito...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Tudo o que você precisa saber sobre contratação temporária no setor público
Inicialmente, preciso esclarecer que este é um artigo de cunho informativo para pessoas que assim como você desejam entender mais sobre como ocorre a contratação temporária no setor público. Afinal,...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Benefício de Prestação Continuada: Quem possui direito?
O Benefício de Prestação Continuada (popularmente conhecido como LOAS) é um benefício assistencial conferido ao deficiente ou ao idoso de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que não possua condições...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia
O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia é um direito assegurado pelo artigo 1.694 e seguintes do Código Civil, aquele indivíduo que não possa por si só suprir suas necessidades mais básicas....
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Fui vítima do golpe do empréstimo. O que devo fazer?
A internet é uma ferramenta indispensável em nossos dias. Afinal por ela compramos produtos, contratamos serviços e nos relacionamos com as pessoas. Ocorre que com a facilidade ter todas as...
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Jaine Cristaldo Silva
Artigo ·
há 2 anos
Conversão de união estável em casamento, é possível?
A união estável é composta por duas pessoas que decidem assumir seu relacionamento publicamente, com intuito de constituir família e de forma contínua e duradoura. Tal definição é trazida pelo art....
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